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Nada encontrado para “CAPACIDADE DAS PESSOAS”.

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Talvez procure por

  • Capacidade das pessoas1
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Perda da capacidade de ganho27
  • Capacidade de pagar as dívidas1
  • Capacidade de gozo3

    Fonte

    • Jurisprudência3715

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3715

    Ano

    • 2026238
    • 2025410
    • 2024371
    • 2023334
    • 2022210
    • 2021204
    • 2020266
    • 2019282
    • 2018251
    • 2017262
    • 2016133
    • 2015111
    • 201495
    • 2013102
    • 201288

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO247
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
    • ACIDENTE DE TRABALHO152
    • DANO BIOLÓGICO148
    • INDEMNIZAÇÃO143
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS142
    • NULIDADE DA SENTENÇA80
    • EQUIDADE79
    • INSOLVÊNCIA78
    • ÓNUS DA PROVA70
    • RESPONSABILIDADE CIVIL64
    • ABUSO DE DIREITO62
    • CONTRATO DE SEGURO60
    • PROVA PERICIAL59
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
    • NULIDADE51
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
    • CASO JULGADO46
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA46
    • LEGITIMIDADE46
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA44
    • REQUISITOS44
    • NEXO DE CAUSALIDADE43
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS43