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Nada encontrado para “PROVA DA VERDADE DOS FACTOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência254

    Tribunal

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    • TCAS254

    Ano

    • 20265
    • 202516
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    • 202317
    • 20227
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    • 201517
    • 20148
    • 20137
    • 20127

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA24
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO17
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE15
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • IRC13
    • IVA13
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO12
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO11
    • PROCESSO DISCIPLINAR10
    • CONHECIMENTO IMEDIATO DO PEDIDO PREVISTO NO ARTº.113, Nº.1, DO C.P.P.T., É OBRIGATÓRIO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)7
    • GERÊNCIA DE FACTO7
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO7
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO6
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO (CFR.ARTº.662, Nº.2, AL.C), DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6)6
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
    • NULIDADES PROCESSUAIS SECUNDÁRIAS6
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL6
    • PROVA6
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”)6
    • NULIDADES PROCESSUAIS6