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  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Jurisprudência19
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • AT-IV19
  • CAAD-T16
  • TRE10
  • TRC6
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • TCAS1
  • TRG1

Ano

  • 20264
  • 20259
  • 20244
  • 20235
  • 202210
  • 20217
  • 20193
  • 20171
  • 20162
  • 20151
  • 20141
  • 20101
  • 20091
  • 20071
  • 20063

Descritor

  • ← todos
  • Reinvestimento4
  • IRS3
  • DOAÇÃO3
  • USUFRUTO3
  • facto tributário2
  • obrigatoriedade de entrega da declaração modelo 1 de Imposto de Selo2
  • Usufruto2
  • Consolidação da nua-propriedade com o usufruto2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • NUA-PROPRIEDADE2
  • ACTO JURÍDICO1
  • LEGITIMIDADE1
  • QUOTA1
  • IRS – Mais-valias imobiliária1
  • UNIDADE DE CULTURA1
  • Mais-valias imobiliárias1
  • IRS – Reinvestimento do valor de realização do imóvel1
  • CONSELHO DE FAMÍLIA1
  • Valores e datas a considerar1
  • NULIDADE1
  • PARTILHA1
  • Doação da nua-propriedade1
  • INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOAS1
  • USUFRUTO SUCESSIVO1
  • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente1