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  1. TRC2005-06-28

    1099/05

    Relator: REGINA ROSA

    I – A compropriedade ou propriedade comum configura-se como um conjunto de

    • COMPROPRIEDADE
    • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência1084
  • Legislação (DR)610
  • Arbitragem (CAAD)281
  • Provedor de Justiça121
  • Pareceres (PGR)100
  • Direito da UE52
  • Tribunal Constitucional47
  • Trabalho — BTE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I610
  • TRG405
  • TRE330
  • TRC313
  • CAAD-T278
  • PJ121
  • PGR-CC100
  • UE52
  • TCONST47
  • JP26
  • BTE10
  • TCAS7
  • AT-IV6
  • TCAN3
  • CAAD-A3
  • CNPD1

Ano

  • 2026124
  • 2025188
  • 2024154
  • 2023166
  • 202294
  • 2021112
  • 2020108
  • 2019112
  • 201897
  • 2017116
  • 201688
  • 2015113
  • 201488
  • 2013114
  • 201281

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • NULIDADE36
  • DEPOIMENTO INDIRECTO33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • INSOLVÊNCIA27
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • MEDIDA DA PENA21
  • CASO JULGADO19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • DANO BIOLÓGICO16
  • CO-AUTORIA16
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO16
  • COMPETÊNCIA16
  • USUCAPIÃO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO14
  • RECURSO13
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI13