Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS PESSOAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos pessoais9
  • Direitos pessoais1
  • Dados pessoais35
  • Factos87
  • Emolumentos pessoais14
  • Factos essenciais103

    Fonte

    • Jurisprudência636

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS636

    Ano

    • 202610
    • 202528
    • 202429
    • 202326
    • 202216
    • 202122
    • 202049
    • 201946
    • 201831
    • 201739
    • 201631
    • 201549
    • 201439
    • 201326
    • 201221

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA93
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO92
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE74
    • ÓNUS DA PROVA46
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • OPOSIÇÃO24
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)18
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL16
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA16
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO15
    • PROCESSO DISCIPLINAR15
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO15
    • PROVA14
    • IRC14
    • I.R.C13
    • ASILO13
    • GERÊNCIA DE FACTO13
    • IRS12
    • NOÇÃO DE CUSTOS12
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO12
    • DUPLICAÇÃO DE COLECTA10
    • IVA10
    • QUESTÕES NOVAS9
    • REVERSÃO9