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4 resultados

  1. TRG2026-07-13

    2677/24.2T8GMR.G1

    Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

    1. Apreciada globalmente a prova, e não se encontrando motivos para dissentir

    • COMPROPRIEDADE
    • AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
    • UNIDA DE FACTO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • JULGAMENTO COM BASE NA EQUIDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS
  3. TRC2012-09-11

    24/08.0TBMGL

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    1.- Não pode reconhecer-se o direito de servidão de passagem ( a

    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • PROPRIEDADE
    • COMPROPRIEDADE
    • EMISSÃO DE FUMOS
  4. TRG2012-02-16

    288/10.9TBCBT.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    1. Sobre o uso da coisa comum, o artigo 1406º do CC

    • COMPROPRIEDADE
    • USO
    • COISA COMUM
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • USUCAPIÃO

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC31
  • TRG26
  • TRE15
  • JP4
  • DR-I1

Ano

  • 20267
  • 20257
  • 20246
  • 20232
  • 20225
  • 20214
  • 20205
  • 20196
  • 20181
  • 20171
  • 20162
  • 20152
  • 20141
  • 20135
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO12
  • POSSE8
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE7
  • CASO JULGADO4
  • LEGITIMIDADE ACTIVA4
  • ESBULHO VIOLENTO4
  • COMPOSSE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • COMPROPRIEDADE4
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INTERESSE EM AGIR3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ESBULHO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • SUA IMPUGNAÇÃO2
  • USO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • REJEIÇÃO DO RECURSO2
  • ÓNUS DO IMPUGNANTE2
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • PENHOR2
  • VIOLÊNCIA2