67 resultados

1. TRC2007-12-19

   1186/03.8TBPBL.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I – Provando-se que o autor adquiriu um veículo automóvel na vigência

   • BENS COMUNS DO CASAL
   • DIVÓRCIO E SEU EFEITOS NOS BENS COMUNS
   • COMPROPRIEDADE
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS POR OUTRÉM EM BEM COMUM
2. TRE2007-11-29

   1393/07-2

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – Tendo sido alegado os factos relacionados com a caducidade, referindo, inclusivamente

   • CADUCIDADE
   • COMUNHÃO GERAL DE BENS
   • COMPROPRIEDADE
3. TRC2007-07-10

   2610/03.5TBCVL.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO
   • COMPROPRIEDADE
   • IGUALDADE
4. TRE2007-05-10

   973/07-2

   Relator: MÁRIO SERRANO

   I - A única forma de pôr termo à comunhão conjugal de bens

   • COMUNHÃO CONJUGAL
   • COMPROPRIEDADE
   • PARTILHA DE MEAÇÕES
   • DIVISÃO DE COISA COMUM
5. TRE2006-10-26

   962/06-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   Não estando provado, pelo alvará de loteamento, a existência de partes comuns

   • COMPROPRIEDADE
   • PARTE COMUM
   • DESPESA DE CONDOMÍNIO
6. TRE2006-07-13

   1332/06-3

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - O contrato de arrendamento, celebrado por dois dos comproprietários, sem assentimento

   • COMPROPRIEDADE
   • ARRENDAMENTO SEM INTERVENÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS
   • ABUSO DE DIREITO
   • PREFERÊNCIA
7. TRC2005-06-28

   1099/05

   Relator: REGINA ROSA

   I – A compropriedade ou propriedade comum configura-se como um conjunto de

   • COMPROPRIEDADE
   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
   • USUCAPIÃO