TRE
711/05-2
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I –Em caso de incumprimento definitivo de um contrato-promessa de compra
63 resultados
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I –Em caso de incumprimento definitivo de um contrato-promessa de compra
Relator: CABRAL BARRETO
1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de
Relator: JOANA SAMPAIO
prédio rústico confinante a nascente. Os factos assentes resultaram da conjugação ponderada dos factos admitidos por acordo, dos documentos juntos aos autos e da prova testemunhal, tendo em conta ... para o lado do caminho, nascente, só existiam pinheiros, admitindo, porém, como provável que houvesse alguns eucaliptos no meio dos pinheiros. Quanto à data do corte referiu 2015 não sabe