TRG
1747/10.9TBVRL-A.G1
Relator: ISABEL SILVA
a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova
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Relator: ISABEL SILVA
a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Se constar do auto de penhora que «foi penhorada metade da
Relator: NUNES RIBEIRO
Se o testador legar uma coisa que não lhe pertença por inteiro
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. A desconformidade da acta, devido a lapso material, revelada no próprio
Relator: JORGE ARCANJO
I – Provando-se que o autor adquiriu um veículo automóvel na vigência
Relator: ALMEIDA SIMÕES
Não estando provado, pelo alvará de loteamento, a existência de partes comuns
Relator: ARTUR DIAS
I – De acordo com o artº 1405º, nº 1, do C. Civ
Relator: JOANA SAMPAIO
referiu que os eucaliptos foram cortados na parte esquerda de onde se realizou a audiência, para no sentido poente, ao passo que para o lado do caminho, nascente, só existiam ... quanto à testemunha apresentada pela demandada, FF, ex marido da Demandada, mas com quem continua a viver em comunhão, referiu que são dois prédios rústicos, um começa no caminho