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1. TRG2018-02-01

   1928/10.5TBVRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • CAUSA DE PEDIR
   • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • DECISÃO SURPRESA
   • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL
2. TRE2017-05-25

   333/14.9TBTVR.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. Sendo o A. terceiro em relação ao processo de insolvência poderá

   • INSOLVÊNCIA
   • RESTITUIÇÃO DE BENS
   • COMPROPRIEDADE
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
3. TRG2016-11-03

   1747/10.9TBVRL-A.G1

   Relator: ISABEL SILVA

   a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

   • COMPROPRIEDADE
   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
   • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • INTERPRETAÇÃO
4. TRG2013-04-18

   463/12.1TBGMR.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Determina o artº 1418º, do Código Civil, se especifiquem no título

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • COMPROPRIEDADE
   • VOTAÇÃO
5. TRC2009-12-03

   1585/08.9TBACB.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1. A desconformidade da acta, devido a lapso material, revelada no próprio

   • PREFERÊNCIA
   • COMPROPRIEDADE
   • NULIDADE DE SENTENÇA
6. TRC2009-03-24

   1368/06.0TBGRD.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – Os condóminos estão sujeitos a restrições ao seu direito de propriedade

   • COMPROPRIEDADE
   • PARTE COMUM
   • DESPESAS DE CONDOMÍNIO
   • OBRIGAÇÃO
   • PAGAMENTO
7. TRE2006-10-26

   962/06-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   Não estando provado, pelo alvará de loteamento, a existência de partes comuns

   • COMPROPRIEDADE
   • PARTE COMUM
   • DESPESA DE CONDOMÍNIO
8. TRE2006-07-13

   1332/06-3

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - O contrato de arrendamento, celebrado por dois dos comproprietários, sem assentimento

   • COMPROPRIEDADE
   • ARRENDAMENTO SEM INTERVENÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS
   • ABUSO DE DIREITO
   • PREFERÊNCIA