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1. TRG2018-02-01

   1928/10.5TBVRL.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Alegando o autor de uma acção especial de divisão de coisa

   • COMPROPRIEDADE
   • DIVISÃO DE COISA COMUM
   • CAUSA DE PEDIR
   • OMISSÃO DE DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
   • DECISÃO SURPRESA
   • PODERES DEVERES DE GESTÃO PROCESSUAL
2. TRC2016-12-15

   3166/15.1T8VIS.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - A inadmissibilidade legal de um dos pedidos cumulados não é causa

   • COMPROPRIEDADE
   • PETIÇÃO INICIAL
   • INEPTIDÃO
   • PEDIDOS
   • CUMULAÇÃO ILEGAL
   • APERFEIÇOAMENTO
3. TRG2016-11-03

   1747/10.9TBVRL-A.G1

   Relator: ISABEL SILVA

   a) Descontando os casos da denominada prova vinculada, a valoração da prova

   • COMPROPRIEDADE
   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM
   • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • INTERPRETAÇÃO
4. TRE2016-01-21

   1331/14.8T8STR-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: 1. Tendo o recorrente e a recorrida, antes do seu casamento

   • ARROLAMENTO
   • BENS COMUNS
   • BENS PRÓPRIOS
   • COMPROPRIEDADE