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1. TRE2015-03-12citado por 1

   749/14.0TBSSB.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   A posse exercida por qualquer dos cônjuges sobre um bem que integra

   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
   • ESBULHO VIOLENTO
   • COMPOSSE
   • BENS COMUNS DO CASAL
2. TRC2019-10-22

   5236/17.2T8CBR-D.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   1.-A posse exercida por qualquer dos cônjuges sobre um bem que

   • POSSE
   • COMPOSSE
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
   • ESBULHO
   • VIOLÊNCIA
3. TRG2013-04-09

   6942/09.0TBBRG.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - O juízo de provado ou não provado só pode recair sobre

   • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • POSSE
   • COMPOSSE
   • USUCAPIÃO
   • CONCEITO JURÍDICO