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749/14.0TBSSB.E1
Relator: MATA RIBEIRO
A posse exercida por qualquer dos cônjuges sobre um bem que integra
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Relator: MATA RIBEIRO
A posse exercida por qualquer dos cônjuges sobre um bem que integra
Relator: CARLOS MOREIRA
provada uma forma de aquisição originária. IV – Numa situação de composse deve prevalecer a melhor posse, a qual é aquela que se traduz em atos materiais diretos, públicos e inequívocos
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
casal) deve ser entendida como exercida pelos dois titulares. 2.- Numa situação de composse, qualquer um dos compossuidores poderá, em princípio, servir-se da coisa por inteiro, não lhe sendo
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - O juízo de provado ou não provado só pode recair sobre