2 resultados

1. PGR-CC2003-02-27

   Parecer n.º 11/2003

   Relator: JOÃO MIGUEL

   1.ª A situação de conflito decorrente de duas leis ou regimes

   • QUALIDADE DO ENSINO
   • ENSINO SUPERIOR
   • ENSINO POLITÉCNICO
   • INSTITUTO POLITÉCNICO
   • CONSELHO CIENTÍFICO
   • COMPOSIÇÃO
2. PGR-CC1998-04-30

   Parecer n.º 41/1995

   Relator: LUÍS DA SILVEIRA

   1ª - O director-geral de Protecção das Culturas é, por inerência, presidente

   • INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR
   • DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS
   • DIRECTOR-GERAL DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS
   • CONSELHO RESPONSÁVEL PELAS ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO
   • COMPOSIÇÃO
   • PRESIDENTE