3 resultados

1. TRE2026-02-24

   973/24.8PBFAR.E1

   Relator: HENRIQUE PAVÃO

   I - A matéria da espécie e medida da pena aplicada é essencialmente

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • MEDIDA DA PENA
   • INTERESSE PÚBLICO
   • COMPENSAÇÃO
2. TRE2026-02-12

   3495/24.3T8STB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I- A presunção de aceitação estipulada nos n

   • CONTRATO A TERMO INCERTO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • COMPENSAÇÃO
   • PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO PELO TRABALHADOR
   • DISCRIMINAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRE2011-11-08só sumário

   234/09.2TTEVR.E 1

   Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO

   I- Nada obsta a que, em audiência de julgamento e independentemente da

   • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
   • DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
   • COMPENSAÇÃO
   • CONTRATO A TERMO