TRC
750/24.6T8MGR.C1
Relator: MARCO BORGES
conta as circunstâncias e contornos do caso concreto. II - Pese embora o contrato de comodato seja por natureza um contrato gratuito, tal não impede que as partes instituam encargos, sendo ... portanto, admissível o comodato modal. III - Se a finalidade do contrato visa a frutificação ou a obtenção de um rendimento do bem mediante uma contraprestação equivalente ao gozo da coisa