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1. TRG2021-01-14

   599/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • COMODATO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • IMPUTABILIDADE DO ACIDENTE AO LESADO
2. TRG2014-07-10

   5932/13.3TBBRG-A.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Posto que a relação locatícia e a comodatícia se fundam num

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • ARRENDATÁRIO
   • COMODATO
   • PROMITENTE-COMPRADOR
   • DIREITO DE RETENÇÃO