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1. TRG2016-10-06citado por 1

   3268/11.3TJVNF.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   1. Facultar o uso da coisa até à morte do comodatário ou

   • COMODATO
   • PRAZO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRE2026-02-26

   5707/22.9T8STB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. O comodato é um contrato de natureza pessoal, constituído intuitu

   • COMODATO
   • USO
   • TERCEIRO
   • AUTORIZAÇÃO
3. TRE2023-07-12

   949/22.0T8SLV.E2

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – A sanção pecuniária compulsória visa o cumprimento das decisões judiciais, pelo

   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
   • MONTANTE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMODATO
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
4. TRG2022-11-24

   2418/21.6T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Ocorre erro de julgamento no tocante à apreciação do vício de

   • COMODATO
   • EXPROPRIAÇÃO
   • AÇÃO INDEMNIZATÓRIA AUTÓNOMA