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1. TRG2025-01-23

   862/24.6T8BGC.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O contrato de comodato é definido na lei (art.º 1129

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • COMODATO
   • USUFRUTO
   • EFICÁCIA DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS
   • A CAPACIDADE DE DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
2. TRE2024-12-05

   2325/24.0T8FAR.E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   - a impugnação da decisão sobre a matéria de facto, em incumprimento de

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • COMODATO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
3. TRG2024-01-25

   2187/23.5T8BCL.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) O decretamento de uma providência cautelar depende da verificação de vários

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • COMODATO
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
4. TRG2021-01-14

   599/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • COMODATO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • IMPUTABILIDADE DO ACIDENTE AO LESADO
5. TRG2018-02-15

   4324/15.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Não cumpre o ónus enunciado no art. 640º, n.º 1

   • COMODATO
   • SUBCOMODATO
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO