5 resultados

1. TRE2025-11-13

   1856/22.1T8STR.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   Ainda que uma parte beneficie de uma expetativa tutelada juridicamente, decorrente da

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • COMODATO
   • LUCRO CESSANTE
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO
   • EXPECTATIVA JURÍDICA
2. TRG2025-01-23

   862/24.6T8BGC.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O contrato de comodato é definido na lei (art.º 1129

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • COMODATO
   • USUFRUTO
   • EFICÁCIA DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS
   • A CAPACIDADE DE DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
3. TRG2024-01-25

   2187/23.5T8BCL.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) O decretamento de uma providência cautelar depende da verificação de vários

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • COMODATO
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
4. TRG2021-05-27

   3228/18.3T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I- O saber se no empréstimo do veículo a direção efetiva deste

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • COMODATO
5. TRG2018-02-15

   4324/15.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Não cumpre o ónus enunciado no art. 640º, n.º 1

   • COMODATO
   • SUBCOMODATO
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO