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1. TRG2016-10-06citado por 1

   3268/11.3TJVNF.G1

   Relator: CARVALHO GUERRA

   1. Facultar o uso da coisa até à morte do comodatário ou

   • COMODATO
   • PRAZO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2025-09-16só sumário

   1024/21.0T8LMG.C1

   Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

   I – A invocação de que determinados factos – que os próprios Réus também

   • ALTERAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUESTÃO NOVA
   • PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL
   • COMODATO
   • OBRAS REALIZADAS PELO COMODATÁRIO
   • INDEMNIZAÇÃO PELO COMODANTE
3. TRE2023-10-12

   1214/13.9TBEVR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – O julgamento de mérito ou de fundo no despacho saneador só

   • CONTRATO PARA PESSOA A NOMEAR
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • COMODATO
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA