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2 resultados

  1. TRG2002-10-09só sumário

    390/02-2

    Relator: GOMES DA SILVA

    I—Tendo-se a 1.ª instância, em imposta repetição do julgamento

    • NOVO JULGAMENTO
    • PASSAGEIRO
    • COMBOIO
  2. TRC2013-09-24

    187/10.4T2AVR.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – A privação do uso duma coisa – dum automóvel, dum comboio, dum

    • DANO
    • PRIVAÇÃO DO USO
    • COMBOIO
    • CUSTO DE INVESTIMENTO
    • AQUISIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3620
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Legislação (DR)43
  • Tribunal Constitucional17
  • Pareceres (PGR)15
  • Provedor de Justiça11
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG1404
  • TRC1147
  • TRE1050
  • CAAD-T49
  • DR-I43
  • TCONST21
  • PGR-CC15
  • JP14
  • PJ11
  • AT-IV6
  • CAAD-A3
  • TCAS1

Ano

  • 2026119
  • 2025174
  • 2024157
  • 2023145
  • 2022125
  • 202171
  • 2020107
  • 2019116
  • 2018136
  • 2017171
  • 2016132
  • 2015149
  • 2014176
  • 2013229
  • 2012308

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO255
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO213
  • INDEMNIZAÇÃO183
  • ÓNUS DA PROVA162
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO153
  • PROVA PERICIAL124
  • EXPROPRIAÇÃO102
  • ABUSO DE DIREITO101
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • MATÉRIA DE FACTO89
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS82
  • CASO JULGADO79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL77
  • NULIDADE75
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO73
  • EMPREITADA72
  • NULIDADE DE SENTENÇA71
  • NEXO DE CAUSALIDADE66
  • CONTRATO DE SEGURO66
  • USUCAPIÃO64
  • CONTRATO DE EMPREITADA60
  • CONTRATO-PROMESSA57
  • RECURSO55
  • CADUCIDADE50
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO50