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Relator: ROSA TCHING
principal; actuação do agente num a certa zona geográfica ou num determinado círculo de pessoas; autonomia do agente (apesar de integrado na rede de distribuição do principal, o agente ... actividade e o seu próprio trabalho); o carácter de estabilidade da relação contratual entre as partes ( a actividade de intermediação, prolonga-se no tempo) e a remuneração paga pelo principal
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Não há conflito de competência enquanto forem suscetíveis de recurso as decisões
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - Tendo a 2ª ré a direção da distribuição de eletricidade
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. O contrato de arrendamento de parte de um prédio, para armazém
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1.- As situações, elencadas nas diversas alíneas - a) a i) – do nº
Relator: CARVALHO MARTINS
O cheque deve circular unicamente com base na confiança que o respectivo
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
Responsabilidade civil extra contratual - Pressupostos - Grandes superficies