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1. TRC2019-04-02citado por 1

   1574/13.1TBFIG.C2

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- A resolução da doação modal, fundada no não cumprimento de encargos

   • DOAÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • INCUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO
2. TRC2013-02-05citado por 1

   1837/10.8TBCTB.C1

   Relator: FREITAS NETO

   1. Numa fórmula resumida pode dizer-se que a distinção entre o

   • TESTAMENTO
   • CLÁUSULA MODAL
   • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
3. TRC2025-09-16só sumário

   1033/22.1T8LRA-B.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A doação, ainda que onerada com encargos (cláusula modal) nos termos

   • DOAÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO
4. TRC2025-01-14só sumário

   151/24.6T8VIS.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A cláusula constante de uma doação por via da qual se

   • DOAÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • INCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA
   • DIREITOS DO DOADOR
5. TRC2021-11-23

   1779/20.9T8ANS-A.C1

   Relator: ANTÓNIO PIRES ROBALO

   I – Face ao disposto no art.º 945º do C. Civil verifica

   • DOAÇÃO
   • ONERAÇÃO COM ENCARGOS
   • CLÁUSULA MODAL
   • ALTERAÇÕES
   • SUA NÃO APLICAÇÃO A BENEFICIÁRIO QUE AS NÃO RATIFICOU EM ESCRITURA PÚBLICA