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1. TRC2018-04-12

   171/16.4T8TND.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O “modo” é a cláusula acessória típica por virtude da qual

   • DOAÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • INCUMPRIMENTO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2017-04-04

   386/15.2T8VCT.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - A doação com encargos é um contrato em que, por força

   • DOAÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA