4 resultados

1. TRE2025-02-27

   414/24.0T8EVR.A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. A junção ao recurso de 8 documentos

   • PROCESSO DISCIPLINAR
   • CONSULTA DO PROCESSO
   • CITIUS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
2. TRC2024-11-12só sumário

   239/21.5T8TND-A.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   I – O processo de transição digital em curso há vários anos, designadamente

   • CITAÇÃO PESSOAL
   • CITIUS
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • MEIOS DE PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • REMOÇÃO DO CABEÇA DE CASAL
3. TRE2024-09-26

   4965/22.3T8STB-A.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - nas ações tramitadas apenas eletronicamente, designadamente as ações executivas sujeitas à disciplina

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • CITIUS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • PROCURAÇÃO FORENSE
4. TRG2023-10-04

   74/22.3T8EPS.G1

   Relator: AFONSO CABRAL

   1. O reconhecimento do justo impedimento assenta sempre numa ponderação essencialmente casuística

   • JUSTO IMPEDIMENTO
   • CITIUS