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  1. TRE2017-06-06

    1485/16.9T8PTG.E1

    Relator: GOMES DE SOUSA

    1 - O uso de cinemómetros-radar para detecção de velocidade pelas forças

    • CINEMÓMETRO-RADAR
    • VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • LEI APLICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência6195
  • Legislação (DR)1473
  • Arbitragem (CAAD)813
  • Direito da UE241
  • Tribunal Constitucional194
  • Pareceres (PGR)193
  • Provedor de Justiça149
  • Trabalho — BTE58
  • Fiscal — vinculativas (AT)50
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRE2054
  • TRG1901
  • TRC1660
  • DR-I1473
  • CAAD-T808
  • JP540
  • UE241
  • TCONST195
  • PGR-CC193
  • PJ149
  • BTE58
  • AT-IV50
  • TCAN16
  • TCAS12
  • CCA11
  • CAAD-A5
  • CNPD4

Ano

  • 2026614
  • 2025864
  • 2024719
  • 2023570
  • 2022439
  • 2021407
  • 2020415
  • 2019437
  • 2018370
  • 2017435
  • 2016375
  • 2015357
  • 2014322
  • 2013352
  • 2012333

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO722
  • INDEMNIZAÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL223
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO220
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS196
  • CONTRATO DE SEGURO191
  • ACIDENTE DE TRABALHO150
  • ÓNUS DA PROVA144
  • DANO BIOLÓGICO128
  • NULIDADE119
  • MEDIDA DA PENA113
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL105
  • NULIDADE DA SENTENÇA103
  • IRC102
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA99
  • PRESCRIÇÃO96
  • NEXO DE CAUSALIDADE96
  • EQUIDADE93
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA85
  • CULPA75
  • ABUSO DE DIREITO72
  • DIREITO DE REGRESSO70
  • REQUISITOS68
  • PRESUNÇÃO DE CULPA68
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES59