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  1. TRC2024-03-05

    3370/22.6T8CBR.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Havendo cobertura do contrato de seguro celebrado entre as partes, no caso

    • CONTRATO DE SEGURO
    • ÂMBITO DE COBERTURA
    • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
    • FURTO EM RESIDÊNCIA
    • CHAVES FALSAS
    • FACTOS NOTÓRIOS

Fonte

  • Jurisprudência2202
  • Legislação (DR)228
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Direito da UE22
  • Trabalho — BTE21
  • Provedor de Justiça12
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Tribunal Constitucional4

Tribunal

  • TRG902
  • TRE550
  • TRC498
  • JP244
  • DR-I228
  • CAAD-T57
  • UE22
  • BTE21
  • PJ12
  • AT-IV11
  • PGR-CC8
  • CCA7
  • TCONST4
  • CAAD-A3
  • TCAN1

Ano

  • 2026155
  • 2025203
  • 2024181
  • 2023167
  • 2022127
  • 202197
  • 2020130
  • 2019143
  • 2018126
  • 2017159
  • 201695
  • 2015120
  • 201476
  • 201379
  • 201277

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO363
  • CONTRATO DE SEGURO326
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS145
  • INDEMNIZAÇÃO144
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • RESPONSABILIDADE CIVIL139
  • DANO BIOLÓGICO97
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • ÓNUS DA PROVA84
  • EQUIDADE81
  • SEGURO DE VIDA69
  • NEXO DE CAUSALIDADE66
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS53
  • SEGURO DE GRUPO42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL42
  • SEGURO40
  • ANULABILIDADE40
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL38
  • PRESUNÇÃO DE CULPA37
  • PRESCRIÇÃO36
  • CULPA34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • DEVER DE INFORMAR33
  • NULIDADE31
  • PERDA DE CHANCE30