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2 resultados

  1. TRG2015-04-23citado por 1

    6482/09.8TBBRG.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1. O dolo, enquanto erro qualificado, previsto no art.º 253º do

    • CENTRO COMERCIAL
    • VONTADE DOS CONTRAENTES
    • DOLO
    • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
  2. TRC2019-12-18

    18338/13.5YYLSB-A.C1

    Relator: ANA VIEIRA

    I- O contrato denominado «Contrato de Utilização de espaço integrado em Retail

    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONTRATO ATÍPICO
    • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA
    • CENTRO COMERCIAL

Fonte

  • Jurisprudência9992
  • Arbitragem (CAAD)3744
  • Legislação (DR)826
  • Tribunal Constitucional658
  • Provedor de Justiça286
  • Pareceres (PGR)223
  • Direito da UE150
  • Trabalho — BTE51
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T3710
  • TRE3606
  • TRG3490
  • TRC2682
  • DR-I826
  • TCONST663
  • PJ286
  • PGR-CC223
  • JP185
  • UE150
  • BTE51
  • CAAD-A34
  • AT-IV23
  • TCAN14
  • TCAS10
  • CNPD3

Ano

  • 20261263
  • 20251908
  • 20241684
  • 20231282
  • 20221001
  • 2021886
  • 2020779
  • 2019855
  • 2018706
  • 2017726
  • 2016602
  • 2015558
  • 2014461
  • 2013486
  • 2012486

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO440
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO440
  • INDEMNIZAÇÃO315
  • IRC293
  • ABUSO DE DIREITO265
  • NULIDADE254
  • NULIDADE DA SENTENÇA253
  • ÓNUS DA PROVA218
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS211
  • MEDIDA DA PENA174
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA173
  • NULIDADE DE SENTENÇA152
  • ACIDENTE DE TRABALHO144
  • RECURSO144
  • INSOLVÊNCIA139
  • RESPONSABILIDADE CIVIL138
  • PRESCRIÇÃO136
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA135
  • CASO JULGADO124
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA121
  • REQUISITOS121
  • IRS121
  • DANO BIOLÓGICO121
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ120
  • EQUIDADE118