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2 resultados

  1. TRE2025-07-10

    140290/24.5YIPRT-A.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Face ao mecanismo legal da injunção, mesmo em caso de

    • INJUNÇÃO
    • VALOR DA CAUSA
    • PROCESSO COMUM
    • RECONVENÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
  2. TRE2023-05-25

    286/18.4IDSTB-A.E1

    Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

    I – O princípio da economia processual, concebido como a proibição da prática

    • ACUSAÇÃO
    • NOTIFICAÇÃO
    • ARGUIDO
    • IRREGULARIDADE
    • PODERES DO JUIZ
    • CELERIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência9723
  • Arbitragem (CAAD)2222
  • Legislação (DR)1001
  • Pareceres (PGR)193
  • Tribunal Constitucional156
  • Provedor de Justiça114
  • Fiscal — vinculativas (AT)46
  • Trabalho — BTE27
  • Direito da UE14
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG3424
  • TRE2903
  • TRC2356
  • CAAD-T2178
  • JP1014
  • DR-I1001
  • PGR-CC193
  • TCONST158
  • PJ114
  • AT-IV46
  • CAAD-A44
  • BTE27
  • TCAS17
  • UE14
  • TCAN7
  • CNPD3

Ano

  • 2026857
  • 20251361
  • 20241251
  • 20231037
  • 2022755
  • 2021660
  • 2020609
  • 2019712
  • 2018608
  • 2017668
  • 2016510
  • 2015494
  • 2014355
  • 2013386
  • 2012420

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO370
  • ÓNUS DA PROVA299
  • INDEMNIZAÇÃO276
  • ABUSO DE DIREITO261
  • NULIDADE230
  • NULIDADE DA SENTENÇA208
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL184
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO173
  • INSOLVÊNCIA171
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ168
  • CASO JULGADO167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL157
  • TÍTULO EXECUTIVO157
  • CADUCIDADE149
  • PRESCRIÇÃO144
  • REQUISITOS139
  • EMBARGOS DE EXECUTADO130
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO129
  • EMPREITADA129
  • CONTRATO DE EMPREITADA128
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA124
  • RESOLUÇÃO119
  • CONTRATO DE SEGURO117
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO116
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112