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1. TRG2009-11-30citado por 6

   459/05.0GAFLG

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

   • PROVA PERICIAL
   • EXAME
   • PROVAS
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CAUSALIDADE
   • MEDIDA DA PENA
2. TRG2026-05-28

   4659/19.7T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   I- Uma coisa são os factos provados e não provados, outra coisa

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INOBSERVÂNCIA DE REGRAS DE SEGURANÇA
   • CAUSALIDADE
   • FALHA MECÂNICA
3. TRE2005-12-06só sumário

   1247/05-1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - Intimamente ligado à violação do dever objectivo de cuidado, traduzida na

   • OMISSÃO
   • CAUSALIDADE
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA