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2 resultados

  1. TRG2026-05-28

    4659/19.7T8GMR.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- Uma coisa são os factos provados e não provados, outra coisa

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INOBSERVÂNCIA DE REGRAS DE SEGURANÇA
    • CAUSALIDADE
    • FALHA MECÂNICA
  2. TRC2020-05-19

    3947/17.1T8VIS.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CAUSALIDADE
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    • DANO PATRIMONIAL
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • DANO BIOLÓGICO

Fonte

  • Jurisprudência576
  • Legislação (DR)329
  • Trabalho — BTE107
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Provedor de Justiça62
  • Pareceres (PGR)43
  • Tribunal Constitucional6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE5

Tribunal

  • DR-I329
  • TRG252
  • TRE171
  • TRC138
  • BTE107
  • CAAD-T67
  • PJ62
  • PGR-CC43
  • CAAD-A15
  • TCAN9
  • TCONST6
  • UE5
  • JP5
  • AT-IV5
  • TCAS1

Ano

  • 2026175
  • 202578
  • 202477
  • 202382
  • 202257
  • 202163
  • 202063
  • 201965
  • 201870
  • 201761
  • 201655
  • 201537
  • 201433
  • 201324
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO119
  • DANO BIOLÓGICO100
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • INDEMNIZAÇÃO62
  • EQUIDADE45
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • RETRIBUIÇÃO25
  • DANOS FUTUROS24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • DANO NÃO PATRIMONIAL22
  • DANOS PATRIMONIAIS22
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • JUROS DE MORA17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • REMUNERAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • IRC13
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • JUSTA CAUSA13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS12