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3 resultados

  1. TRG2009-11-30citado por 6

    459/05.0GAFLG

    Relator: FERNANDO VENTURA

    I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da

    • PROVA PERICIAL
    • EXAME
    • PROVAS
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • CAUSALIDADE
    • MEDIDA DA PENA
  2. TRC2010-03-25citado por 5

    1828/06.3TALRA.C1

    Relator: RIBEIRO MARTINS

    1.Enquanto não der início à leitura da sentença, o tribunal ainda pode

    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
    • CAUSALIDADE
    • DESOBEDIÊNCIA
    • ALCOOLÉMIA
  3. TRE2015-09-08

    758/11.1TAPTM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
    • PERÍCIA
    • LEGES ARTIS
    • CAUSALIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)769
  • Jurisprudência481
  • Arbitragem (CAAD)130
  • Pareceres (PGR)84
  • Provedor de Justiça69
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Direito da UE19
  • Tribunal Constitucional13
  • Trabalho — BTE11

Tribunal

  • DR-I769
  • TRG204
  • TRC128
  • CAAD-T128
  • TRE126
  • PGR-CC84
  • PJ69
  • AT-IV28
  • JP20
  • UE19
  • TCONST14
  • BTE11
  • CAAD-A2
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • 2026103
  • 2025112
  • 202490
  • 2023112
  • 202260
  • 202192
  • 202075
  • 201986
  • 201890
  • 201780
  • 201650
  • 201577
  • 201458
  • 201360
  • 201264

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DANO BIOLÓGICO32
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DIREITOS DE AUTOR19
  • DIFAMAÇÃO14
  • EQUIDADE13
  • NULIDADE13
  • AUTORIZAÇÃO11
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI11
  • COMPETÊNCIA10
  • IRS9
  • MEDIDA DA PENA9
  • FUNDAÇÃO9
  • RECURSO9
  • ESTATUTO8
  • PERÍCIA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ERRO DE JULGAMENTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO8