2 resultados

1. TRE2025-10-02

   1664/21.7T8EVR.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Cabe a quem invoca a descaracterização do acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • CULPA GRAVE E INDESCULPÁVEL
   • CAUSALIDADE
2. TRG2024-05-02

   2125/23.5T8VCT-D.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Verifica-se a presunção inilidível de insolvência culposa da al. a

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • FICÇÃO LEGAL DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÕES ILIDÍVEIS E INILIDÍVEIS
   • PRESSUPOSTOS
   • CAUSALIDADE