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1. TRG2026-05-28

   4659/19.7T8GMR.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   I- Uma coisa são os factos provados e não provados, outra coisa

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INOBSERVÂNCIA DE REGRAS DE SEGURANÇA
   • CAUSALIDADE
   • FALHA MECÂNICA
2. TRE2025-10-02

   1664/21.7T8EVR.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Cabe a quem invoca a descaracterização do acidente de trabalho

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • CULPA GRAVE E INDESCULPÁVEL
   • CAUSALIDADE
3. TRG2023-10-12

   5043/20.5T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   Não se verifica vício de nulidade por omissão de pronúncia ou ambiguidade

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • CAUSALIDADE
4. TRC2012-05-29

   20/10.7TBALD.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Na responsabilidade civil objectiva por danos causados por veículos de circulação

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • CAUSALIDADE
   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO