28 resultados nos descritores e sumários
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
dado facto ilícito passa por uma operação mental de busca de uma relação de causalidade adequada entre este e aqueles. III – Os parâmetros desta operação são-nos dados pelo artº ... danos. IV – A responsabilidade agravada da entidade empregadora não se basta, em termos de causalidade adequada, com a afirmação empírica de que uma determinada regra de segurança não foi cumprida
Relator: FERNANDO VENTURA
acto; V. A concorrência de várias condições para o resultado não afasta a causalidade; VI. Deve ser rejeitada a consideração de que o crime cometido em contexto passional deve, apenas
Relator: RIBEIRO MARTINS
omissão desse especial dever de cuidado e o resultado verificado não é uma causalidade verdadeira e própria mas antes um seu equivalente normativo para os fins de imputação jurídica
Relator: CARVALHO MARTINS
múltiplas questões de direito. 6.- O art.563 do CC consagra a teoria de causalidade adequada, segundo a qual uma conduta é causa de um resultado quando este, pelas regras correntes ... vida, é consequência directa daquela. Não é, pois, necessário uma causalidade directa bastando uma indirecta que se dá quando o facto não produz ele mesmo o dano, mas desencadeia
Relator: CARLOS MOREIRA
pela perda dos seus rendimentos. VIII – Considerando que o CC consagra a teoria da causalidade adequada na formulação negativa, na qual se releva a causalidade indireta e mediata, o acidente ... viação terá ainda de ser considerado causal de despesas necessárias para a instauração da ação: vg. atinentes a pagar instrumento de habilitação de herdeiros
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
prescinde, objectivamente, da imputação do resultado à conduta do agente, dentro da problemática da causalidade, conquanto com as especificidades de se tratar de um facto meramente culposo fundado na violação ... qualidades e as capacidades do agente. V - A implícita adequação, inerente ao conceito de causalidade a que alude o artigo 10.º do CP, em vista do resultado, seja
Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
prazo de um ano a contar da data do acidente; 2) A doutrina da causalidade adequada determina que o nexo da causalidade co-envolva matéria de facto (nexo naturalístico
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
prazo de um ano a contar da data do acidente; 2) A doutrina da causalidade adequada determina que o nexo da causalidade co-envolva matéria de facto (nexo naturalístico
Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS
artigo 186.º do CIRE contêm presunções inilidíveis de culpa e causalidade. (Sumário da Relatora
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
não haja observado sendo-lhe imputável tal omissão; (iii) que haja nexo de causalidade adequada entre a inobservância das regras de segurança e saúde no trabalho e o evento acidente
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
mesmas circunstâncias conduziria inexoravelmente ao acidente e falha, por isso, a prova de uma causalidade exclusiva
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
consequência do comportamento previsto naquela al. b) do n.º 3 que resultou (nexo causal) o estado de insolvência do devedor ou o seu agravamento
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
culpa grave” do nº3 do artigo 186º não prescinde de um juízo de causalidade entre o facto fundamentador da presunção e a criação ou agravamento da situação de insolvência, quer
Relator: FONTE RAMOS
requerimento executivo, onde foi citado para os termos da execução, no plano da causalidade objectiva, não se poderá/deverá concluir que em nada tenha contribuído para que as notificações
Relator: GOMES DE SOUSA
resultado se tenha verificado no concreto ameaçado, exige ao menos uma causalidade entre o acto ou palavra e a possível causação de um estado subjectivo no visado
Relator: MOISÉS SILVA
deve haver um nexo da causalidade concreta, e não abstrata ou apenas possível, entre os factos concretos justificativos e o termo aposto no contrato de trabalho. ii) é necessário
Relator: FONTE RAMOS
facto, o dano/prejuízo na esfera jurídica de outrem e o nexo de causalidade entre o facto - in casu, abertura de poços, minas ou as escavações executadas - e o dano
Relator: HENRIQUE ANTUNES
civil objectiva por danos causados por veículos de circulação terrestre, a imputação objectiva – a causalidade – não obedece ao princípio da adequação, antes é dada pelos riscos próprios do veículo
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
Pelo que nem se pode falar aqui de indeterminação ou de interrupção do nexo causal
Relator: ALBERTO MIRA
banho onde fora instalado o esquentador. VII - Em sentido estrito, entende-se por causalidade cumulativa a concorrência conjunta de cursos causais que em separado não seriam suficientes e cuja realização