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2 resultados

  1. TRC2010-03-25citado por 5

    1828/06.3TALRA.C1

    Relator: RIBEIRO MARTINS

    1.Enquanto não der início à leitura da sentença, o tribunal ainda pode

    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
    • CAUSALIDADE
    • DESOBEDIÊNCIA
    • ALCOOLÉMIA
  2. TRG2024-05-02

    2125/23.5T8VCT-D.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- Verifica-se a presunção inilidível de insolvência culposa da al. a

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • FICÇÃO LEGAL DE INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÕES ILIDÍVEIS E INILIDÍVEIS
    • PRESSUPOSTOS
    • CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5106
  • Arbitragem (CAAD)337
  • Tribunal Constitucional333
  • Legislação (DR)224
  • Pareceres (PGR)97
  • Provedor de Justiça78
  • Direito da UE12
  • Trabalho — BTE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE1863
  • TRG1663
  • TRC1396
  • TCONST356
  • CAAD-T331
  • DR-I224
  • JP127
  • PGR-CC97
  • PJ78
  • TCAS17
  • TCAN17
  • UE12
  • BTE9
  • CAAD-A6
  • AT-IV5
  • CNPD1

Ano

  • 2026447
  • 2025648
  • 2024594
  • 2023466
  • 2022340
  • 2021293
  • 2020273
  • 2019271
  • 2018323
  • 2017266
  • 2016275
  • 2015214
  • 2014170
  • 2013219
  • 2012227

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE203
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO192
  • NULIDADE DA SENTENÇA119
  • RECURSO110
  • NOTIFICAÇÃO97
  • PRAZO92
  • ADVOGADO89
  • ABUSO DE DIREITO78
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ76
  • NULIDADE PROCESSUAL71
  • ÓNUS DA PROVA71
  • CASO JULGADO70
  • INDEMNIZAÇÃO67
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO64
  • REQUISITOS62
  • NULIDADE INSANÁVEL62
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA61
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
  • IRREGULARIDADE57
  • REJEIÇÃO55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • NULIDADE DE SENTENÇA54
  • APOIO JUDICIÁRIO52
  • JUSTO IMPEDIMENTO52
  • MEDIDA DA PENA52