326/20.7T8MGL.C1

Relator: MOREIRA DO CARMO

i) Não deve confundir-se a omissão de conhecimento de questões – por

• NÃO CONHECIMENTO DE FACTOS ALEGADOS PELAS PARTES
• ÓNUS DE ALEGAÇÃO EM SEDE DE RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
• REJEIÇÃO
• CORTE DE ÁRVORE
• PRESUNÇÃO DE CULPA
• CAUSA VIRTUAL NEGATIVA