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1. TRG2020-02-06citado por 1

   660/14.5TTBCL.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar

   • DESPEDIMENTO COLECTIVO
   • REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESA
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
2. TRE2025-03-13

   632/19.3T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRESUNÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • VALOR
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
3. TRG2025-01-23

   6454/22.7T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Estando descrito no CCT aplicável “Chefe de secção - É o/a trabalhador/a

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • RECLASSIFICAÇÃO
   • ASSÉDIO
   • DANOS MORAIS
4. TRG2018-06-28

   567/17.4T8VRL.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   Sumário, da única responsabilidade do relator 1- A impugnação da decisão relativa

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
5. TRE2015-10-12

   41/14.0TTABT.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do

   • ACÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO (ART.S 98.º-B E SEGS DO CPT)
   • NOTA DE CULPA
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
6. TRE2012-07-12

   127-10.0TTBJA.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- Constitui justa causa de despedimento o comportamento de uma trabalhadora que

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • PROVOCAÇÃO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
7. TRC2005-10-20

   2639/05

   Relator: SERRA LEITÃO

   I – O trabalhador deve, por regra, exercer a actividade que tenha a

   • CATEGORIA PROFISSIONAL