Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CASO JULGADO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Caso julgado897
  • caso julgado6
  • Caso julgado3
  • Imi – caso julgado1
  • Stal / caso julgado1
  • Caso julgado penal30

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)10022

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T10022

    Ano

    • 2026657
    • 20251182
    • 20241221
    • 2023717
    • 2022778
    • 2021759
    • 2020622
    • 2019704
    • 2018578
    • 2017680
    • 2016708
    • 2015704
    • 2014477
    • 2013144
    • 201291

    Descritor

    • ← todos
    • IRC486
    • IRS285
    • IVA153
    • Ónus da prova107
    • Retenção na fonte100
    • IS – Verba 28.1 da TGIS99
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
    • Isenção76
    • IUC – Incidência subjetiva76
    • Liberdade de circulação de capitais76
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Violação do Direito da União Europeia67
    • Inutilidade superveniente da lide63
    • Art62
    • Juros indemnizatórios59
    • liberdade de circulação de capitais58
    • retenção na fonte58
    • Terrenos para construção58
    • Direito à dedução55
    • Propriedade vertical52
    • Mais-valias51
    • Benefício fiscal50
    • Imposto do Selo48
    • terreno para construção48
    • RFAI48