3 resultados

1. TRE2026-02-12

   1022/22.6T8BJA.E2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento

   • CASAMENTO
   • INCAPACIDADE
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • MAIOR ACOMPANHADO
2. TRE2024-10-25

   357/23.5T8TMR.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. A decisão surpresa não é uma nulidade processual, em si mesma

   • DECISÃO SURPRESA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • CASAMENTO
   • ANULAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • MORTE
3. TRC2019-06-25

   1472/17.0T8GRD.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – O contrato de seguro pode assumir, particularmente nos dias de hoje

   • CASAMENTO
   • REGIME DE BENS
   • COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
   • BENS INCOMUNICÁVEIS
   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO DE VIDA