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1. TRC2011-05-10citado por 1

   5034/05.6TBVIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – O crédito documentário consiste num acordo de pagamento que se caracteriza

   • CRÉDITO DOCUMENTÁRIO
   • CARTA DE CRÉDITO
2. TRE2024-07-11

   1297/23.3T8BJA.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1 - Demonstrado que o pagamento do capital e juros do contrato de

   • CRÉDITO AO CONSUMO
   • CARTA DE CRÉDITO
   • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
3. TRG2024-02-01

   2451/23.3T8GMR.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I.O que importa no crédito documentário são os documentos cuja entrega, em

   • CRÉDITO DOCUMENTÁRIO
   • RECUSA DE PAGAMENTO
   • CARTA DE CRÉDITO
   • APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO
   • QUESTÃO NOVA
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2005-03-16

   81/05-1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1 – A carta de crédito documentário traduz-se numa operação de crédito

   • CARTA DE CRÉDITO