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2 resultados

  1. PGR-CC2009-01-16

    Parecer n.º 62/2008

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei n

    • CARREIRA DOCENTE
    • NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA
    • TRANSIÇÃO
    • APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
    • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
    • ENSINO BÁSICO
  2. PGR-CC2003-11-06

    Parecer n.º 61/2002

    Relator: MANUEL MATOS

    1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo

    • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
    • EDUCADOR DE INFÂNCIA
    • CARREIRA DOCENTE
    • INGRESSO
    • CURSO SUPERIOR
    • LICENCIATURA

Fonte

  • Jurisprudência20418
  • Arbitragem (CAAD)4116
  • Tribunal Constitucional1601
  • Legislação (DR)694
  • Pareceres (PGR)560
  • Provedor de Justiça423
  • Fiscal — vinculativas (AT)116
  • Direito da UE96
  • Proteção de dados10
  • Trabalho — BTE5

Tribunal

  • TRG6964
  • TRE6462
  • TRC5814
  • CAAD-T3997
  • TCONST1666
  • JP711
  • DR-I694
  • PGR-CC560
  • PJ423
  • TCAS230
  • TCAN168
  • CAAD-A119
  • AT-IV116
  • UE96
  • CNPD10
  • BTE5
  • TC-CONF4

Ano

  • 20261806
  • 20252943
  • 20242564
  • 20231886
  • 20221455
  • 20211264
  • 20201264
  • 20191438
  • 20181285
  • 20171458
  • 20161246
  • 20151143
  • 2014919
  • 2013954
  • 2012933

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO661
  • ÓNUS DA PROVA510
  • NULIDADE496
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO476
  • INDEMNIZAÇÃO453
  • INSOLVÊNCIA446
  • ABUSO DE DIREITO373
  • CASO JULGADO338
  • NULIDADE DA SENTENÇA330
  • USUCAPIÃO321
  • REQUISITOS288
  • TÍTULO EXECUTIVO269
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS267
  • PRESCRIÇÃO251
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ250
  • RECURSO247
  • ACIDENTE DE TRABALHO239
  • RESPONSABILIDADE CIVIL238
  • CADUCIDADE219
  • EXECUÇÃO214
  • CONTRATO DE SEGURO207
  • MEDIDA DA PENA202
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • IRC183
  • NULIDADE DE SENTENÇA183