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2 resultados

  1. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência20039
  • Arbitragem (CAAD)3941
  • Tribunal Constitucional1622
  • Legislação (DR)832
  • Pareceres (PGR)301
  • Provedor de Justiça158
  • Direito da UE39
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRE6952
  • TRG6764
  • TRC5431
  • CAAD-T3842
  • TCONST1669
  • DR-I832
  • JP556
  • PGR-CC301
  • TCAS207
  • PJ158
  • CAAD-A99
  • TCAN82
  • UE39
  • CNPD5
  • BTE5
  • AT-IV4

Ano

  • 20261989
  • 20253159
  • 20242847
  • 20232098
  • 20221551
  • 20211383
  • 20201264
  • 20191370
  • 20181269
  • 20171344
  • 20161182
  • 20151085
  • 2014758
  • 2013855
  • 2012856

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO627
  • NULIDADE516
  • INSOLVÊNCIA429
  • CASO JULGADO408
  • ÓNUS DA PROVA396
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO376
  • NULIDADE DA SENTENÇA361
  • INDEMNIZAÇÃO342
  • RECURSO330
  • TÍTULO EXECUTIVO302
  • EXECUÇÃO299
  • REQUISITOS295
  • ABUSO DE DIREITO288
  • PRESCRIÇÃO277
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ276
  • PRAZO252
  • IRC241
  • LEGITIMIDADE225
  • RESPONSABILIDADE CIVIL219
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA216
  • EMBARGOS DE EXECUTADO210
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO207
  • INVENTÁRIO201
  • ACIDENTE DE TRABALHO196
  • NULIDADE PROCESSUAL193