TRGcitado por 1
710/06.9TBVLN.G1
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só fez o testamento em causa nos autos porque foi ameaçada com um mal que lhe causou medo
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Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só fez o testamento em causa nos autos porque foi ameaçada com um mal que lhe causou medo
Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO
coação que têm regime próprio); II- Não é qualquer dependência em que o testador se encontre que é susceptível de lhe coarctar a liberdade de modo a impedi ... fundamento que permita a anulação do testamento nem permite a ilação de que o testador, por isso, não tinha no acto o livre exercício da sua vontade; IV- Sendo
Relator: Cristina Santos
válido e eficaz como negócio jurídico unilateral de disposição de última vontade da testadora, artº. 2179º CC, e como facto jurídico designativo do instituído, artº 2026º CC, garantindo a estabilidade ... inexistência do objecto da deixa testamentária à data da abertura da sucessão, porque o testador alienou ao instituído o objecto do legado, implica que se tenha a deixa por revogada
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado e sem reação a estímulos exteriores, tendo recuperado para um nível de consciência que lhe permitia apenas responder a perguntas
Relator: ANTERO VEIGA
Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de