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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência10616
  • Arbitragem (CAAD)3646
  • Tribunal Constitucional342
  • Legislação (DR)299
  • Pareceres (PGR)242
  • Provedor de Justiça82
  • Direito da UE19
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3686
  • CAAD-T3567
  • TRE3298
  • TRC3043
  • TCONST359
  • DR-I299
  • TCAS279
  • PGR-CC242
  • TCAN158
  • JP135
  • PJ82
  • CAAD-A79
  • UE19
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 2026879
  • 20251460
  • 20241372
  • 20231042
  • 2022830
  • 2021786
  • 2020768
  • 2019837
  • 2018780
  • 2017836
  • 2016749
  • 2015707
  • 2014497
  • 2013534
  • 2012531

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE378
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO320
  • PRAZO297
  • INSOLVÊNCIA281
  • PRESCRIÇÃO243
  • RECURSO222
  • IRC205
  • EXECUÇÃO201
  • ÓNUS DA PROVA198
  • CASO JULGADO186
  • NULIDADE PROCESSUAL184
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • ABUSO DE DIREITO167
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO163
  • TÍTULO EXECUTIVO160
  • INDEMNIZAÇÃO151
  • CADUCIDADE150
  • NOTIFICAÇÃO132
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ124
  • REQUISITOS120
  • APOIO JUDICIÁRIO119
  • EMBARGOS DE EXECUTADO119
  • JUSTO IMPEDIMENTO118
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA116
  • IRREGULARIDADE107