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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência13138
  • Legislação (DR)2030
  • Arbitragem (CAAD)1711
  • Tribunal Constitucional760
  • Pareceres (PGR)456
  • Provedor de Justiça388
  • Direito da UE251
  • Trabalho — BTE118
  • Fiscal — vinculativas (AT)46
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRE4684
  • TRG4348
  • TRC3718
  • DR-I2030
  • CAAD-T1674
  • TCONST771
  • PGR-CC456
  • PJ388
  • JP275
  • UE251
  • BTE118
  • TCAS53
  • TCAN47
  • AT-IV46
  • CAAD-A37
  • CNPD8
  • CCA2

Ano

  • 20261234
  • 20251824
  • 20241744
  • 20231305
  • 2022989
  • 2021982
  • 2020888
  • 2019987
  • 2018829
  • 2017937
  • 2016787
  • 2015757
  • 2014606
  • 2013684
  • 2012675

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO451
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO402
  • INDEMNIZAÇÃO302
  • NULIDADE295
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA282
  • ÓNUS DA PROVA263
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS231
  • NULIDADE DA SENTENÇA222
  • ACIDENTE DE TRABALHO201
  • MEDIDA DA PENA193
  • REQUISITOS186
  • INSOLVÊNCIA182
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE179
  • RESPONSABILIDADE CIVIL166
  • RECURSO164
  • DANO BIOLÓGICO162
  • ABUSO DE DIREITO150
  • CASO JULGADO146
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA140
  • ALIMENTOS139
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS134
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES126
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA124
  • NULIDADE DE SENTENÇA120
  • EQUIDADE120