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2 resultados

  1. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência17534
  • Legislação (DR)767
  • Arbitragem (CAAD)667
  • Tribunal Constitucional226
  • Pareceres (PGR)145
  • Provedor de Justiça141
  • Trabalho — BTE29
  • Direito da UE21

Tribunal

  • TRE5777
  • TRG5535
  • TRC4599
  • JP1587
  • DR-I767
  • CAAD-T584
  • TCONST231
  • PGR-CC145
  • PJ141
  • CAAD-A83
  • BTE29
  • UE21
  • TCAN19
  • TCAS12

Ano

  • 20261137
  • 20251737
  • 20241385
  • 20231325
  • 2022995
  • 2021871
  • 2020889
  • 2019988
  • 2018933
  • 20171075
  • 2016820
  • 2015738
  • 2014572
  • 2013708
  • 2012695

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO718
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO545
  • ÓNUS DA PROVA450
  • INDEMNIZAÇÃO430
  • NULIDADE394
  • USUCAPIÃO367
  • NULIDADE DA SENTENÇA347
  • ABUSO DE DIREITO333
  • RESPONSABILIDADE CIVIL331
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS307
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA251
  • PRESCRIÇÃO244
  • REQUISITOS239
  • INSOLVÊNCIA235
  • ACIDENTE DE TRABALHO229
  • CASO JULGADO197
  • MEDIDA DA PENA190
  • RECURSO190
  • CONTRATO DE SEGURO182
  • DANO BIOLÓGICO182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ182
  • CADUCIDADE178
  • NULIDADE DE SENTENÇA177
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA170
  • MATÉRIA DE FACTO165