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2 resultados

  1. TRE2020-11-19só sumário

    214/18.7T8RMZ.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA FARO

    I- O art.º 2199º do Código Civil regula as situações de

    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
  2. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência16127
  • Legislação (DR)3898
  • Arbitragem (CAAD)3579
  • Tribunal Constitucional690
  • Pareceres (PGR)686
  • Provedor de Justiça601
  • Direito da UE531
  • Fiscal — vinculativas (AT)180
  • Trabalho — BTE153
  • Proteção de dados16

Tribunal

  • TRG5069
  • TRE5058
  • TRC4089
  • DR-I3898
  • CAAD-T3459
  • JP1551
  • TCONST710
  • PGR-CC686
  • PJ601
  • UE531
  • TCAS181
  • AT-IV180
  • BTE153
  • TCAN149
  • CAAD-A120
  • CNPD16
  • TC-CONF8
  • CCA2

Ano

  • 20261819
  • 20252366
  • 20242010
  • 20231759
  • 20221375
  • 20211262
  • 20201160
  • 20191346
  • 20181128
  • 20171283
  • 20161065
  • 20151058
  • 2014828
  • 2013871
  • 2012875

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO570
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO421
  • INDEMNIZAÇÃO419
  • ACIDENTE DE TRABALHO368
  • NULIDADE368
  • RESPONSABILIDADE CIVIL362
  • ÓNUS DA PROVA359
  • NULIDADE DA SENTENÇA293
  • PROVA PERICIAL289
  • ABUSO DE DIREITO233
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS231
  • IRC224
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA212
  • INSOLVÊNCIA204
  • REQUISITOS196
  • RECURSO195
  • CASO JULGADO187
  • CONTRATO DE SEGURO176
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL173
  • CONTRATO DE EMPREITADA166
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ164
  • PRESCRIÇÃO164
  • NEXO DE CAUSALIDADE155
  • EMPREITADA154
  • CADUCIDADE145