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2 resultados

  1. TRG2014-04-24citado por 1

    7110/10.4TBBRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
  2. TRE2020-12-17

    109/17.1T8BJA.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de

    • TESTAMENTO
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • QUESTÃO DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência8719
  • Arbitragem (CAAD)3180
  • Tribunal Constitucional1382
  • Legislação (DR)725
  • Direito da UE106
  • Pareceres (PGR)83
  • Provedor de Justiça81
  • Fiscal — vinculativas (AT)69
  • Trabalho — BTE26
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG3554
  • CAAD-T3102
  • TRE2978
  • TRC1923
  • TCONST1382
  • DR-I725
  • JP208
  • UE106
  • PGR-CC83
  • PJ81
  • CAAD-A78
  • AT-IV69
  • TCAN31
  • BTE26
  • TCAS22
  • CNPD3
  • CCA3

Ano

  • 20261553
  • 20252356
  • 20241972
  • 20231376
  • 20221036
  • 2021882
  • 2020814
  • 2019884
  • 2018726
  • 2017723
  • 2016575
  • 2015490
  • 2014317
  • 2013224
  • 2012143

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO328
  • ÓNUS DA PROVA221
  • NULIDADE217
  • IRC201
  • NULIDADE DA SENTENÇA200
  • ABUSO DE DIREITO170
  • INDEMNIZAÇÃO169
  • INSOLVÊNCIA169
  • CASO JULGADO149
  • ACIDENTE DE TRABALHO146
  • PRESCRIÇÃO145
  • USUCAPIÃO135
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA127
  • EXECUÇÃO123
  • REQUISITOS114
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ114
  • EMBARGOS DE EXECUTADO111
  • TÍTULO EXECUTIVO103
  • CADUCIDADE95
  • IRS94
  • NULIDADE PROCESSUAL94
  • RESPONSABILIDADE CIVIL92
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO90
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS88